18/08/2026

Câmara aprova projeto que garante o uso de elementos de identidade cultural em espaços públicos e privados

Comissão da Amazônia aprova projeto que protege o uso de símbolos culturais por povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que garante a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais...

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18/08/2026

Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos

Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...

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18/08/2026

Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes

Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao desenvolvimento. O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), propõe a criação da Lei de Proteção da Inocência Infantil para limitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A...

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17/08/2026

Prefeitura de Manaus inicia manutenção no Mercado Adolpho Lisboa para preservar patrimônio histórico

Mercado Adolpho Lisboa passa por intervenções de conservação em áreas internas e externas. O Mercado Adolpho Lisboa, localizado no Centro Histórico de Manaus, recebe nova etapa de manutenção e conservação pela Prefeitura de Manaus, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). As ações ocorrem em...

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17/08/2026

Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia reconhecimento legal para pacientes com fissura labiopalatina e doença renal crônica. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como a fissura labiopalatina, e pacientes com doença...

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