26/06/2026

Câmara aprova em comissão projeto que garante regularização fundiária em apas e assegura direito de propriedade

Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam áreas antes da criação de unidades de proteção ambiental. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 18:24, o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade...

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26/06/2026

Comissão da Câmara aprova inclusão da mobilidade dos profissionais da educação na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e municípios e prevê apoio da União. Em 26/06/2026 – 18:08, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5770/25 com um substitutivo do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que inclui a promoção...

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26/06/2026

Câmara aprova proposta que institui classificação de plásticos em produtos fabricados, importados e comercializados no Brasil

Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 17:37, proposta que estabelece a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil e cria a...

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26/06/2026

Prefeitura de Manaus interditou fábrica clandestina de salgados no Centro e apreendeu equipamentos por risco sanitário e ordem pública

Operação “Centro Mais Seguro” interditou estabelecimento na rua Miranda Leão e retirou equipamentos por condições insalubres. A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta sexta-feira, 26/6, uma fábrica clandestina de salgados localizada na rua Miranda Leão, no Centro, zona Sul, durante a operação Centro Mais Seguro. Equipes da Secretaria Municipal...

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26/06/2026

Comissão da Câmara aprova isenção da tarifa de energia para abrigos que atendem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias vulneráveis

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta data projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica a instituições...

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