Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A medida é apresentada como forma de ampliar o acesso à capacitação.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam reservadas a produtos típicos dos biomas locais.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar.…
