Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/26 em 12/06/2026 – 12:32. O texto proíbe que escolas privadas cobrem taxas extras de estudantes com dislexia, TDAH e...

Seminário discute resultados, desafios de aplicação e propostas de educação no trânsito relacionados à Lei Seca. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17), às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, para debater os 18 anos da Lei Seca. O evento atende a...

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), um debate sobre as tecnologias usadas por organizações criminosas para recrutar vítimas no tráfico internacional...

Comissão de Finanças da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2291/22 que prevê prioridade para a mulher chefe de família no acesso a crédito e mecanismos de comercialização. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 – 09:48, o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza...

Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso de combustíveis fósseis. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis. O evento foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto...