Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê repasse direto para fundos locais voltados à pessoa idosa. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro aos fundos estaduais, municipais e distrital...

Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê comunicação rápida e acessível às vítimas sobre atos da investigação e do processo penal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator deputado Messias Donato (União-ES) ao Projeto de Lei 6923/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR),...

Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de instituições de longa permanência para idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para construir e modernizar instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), beneficiando unidades públicas,...

Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou ocultação de substâncias ilícitas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/26, que tipifica como crime o uso de animais no transporte, ocultação ou tráfico de substâncias ilícitas,...

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS para atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a versão do relator que cria o Programa Acompanhante da Pessoa...

Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O encontro, realizado na Câmara, mostrou...