Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que adquirirem produtos ou materiais de catadores. A medida busca estimular a compra direta desse segmento por meio...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta trata da organização da atividade e dos parâmetros aplicáveis ao...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono correspondentes à redução de emissões obtida por suas atividades. A medida amplia a participação desses...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca impedir a cobrança de preços diferentes para produtos equivalentes destinados a homens e mulheres. A proposta trata da comparação entre itens oferecidos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo, valorizando as lembranças e os registros construídos em torno do torneio.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção da taxa de licenciamento de veículos para entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da tramitação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados por órgãos públicos e escolas. A medida alcança instituições do setor público e prevê uma...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação de crueldade contra animais na internet e prevê responsabilização de redes sociais diante da circulação desse tipo de conteúdo.
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que prêmios obtidos em apostas de quota fixa sejam retidos para o pagamento de pensão alimentícia, além de permitir o direcionamento da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta organiza o tema como...
Projeto divulgado pela Câmara dos Deputados prevê ampliar a transparência sobre os dados utilizados na análise de crédito. A iniciativa coloca em foco as informações que orientam a avaliação de...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de Notícias, que publicou a informação sobre a escolha dos...
Mais de 10 milhões de eleitores votaram em branco ou anularam o voto na disputa para deputado federal, conforme levantamento divulgado pela Agência Câmara de Notícias.
A Câmara dos Deputados passará a contar com 109 mulheres eleitas, crescimento de 21,1% da bancada feminina em comparação com a composição anterior. O resultado modifica a presença feminina entre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças sobre a legalização de poços domésticos e as regras aplicáveis ao esgoto. A medida ainda depende do andamento da tramitação legislativa...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas em seus portais da transparência. A medida busca reunir registros visuais entre os dados...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em situações de subsistência recebam uma advertência antes da aplicação de multa ambiental. A iniciativa trata da sequência de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece alcance nacional para a criminalização da venda e do uso de linhas com cerol. A medida busca uniformizar a resposta legal ao...
Projeto divulgado pela Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular e assegurar acesso universal às universidades públicas. A medida altera o modelo atual de seleção para o ensino superior.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. A iniciativa coloca esses espaços esportivos no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão das polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca atualizar a composição do sistema para contemplar as...
As eleições de 2026 deverão ser debatidas a partir de desafios relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia. Especialistas trataram dos três temas em discussão registrada pela Câmara dos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões relacionadas à área de formação técnica. A proposta altera o escopo temático da avaliação, hoje...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos. A proposta ainda precisa avançar nas etapas do processo legislativo antes de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a exigência de pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais. A medida trata do atendimento a esse público durante o...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê penas mais altas para crimes de envenenamento praticados contra crianças e pessoas vulneráveis.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe assegurar, em lei, a oferta de vacina contra a bronquiolite para crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas deverão orientar os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha os produtos. A medida busca...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma auditoria dos currículos de pessoas indicadas para cargos em agências reguladoras. A iniciativa busca estabelecer uma etapa formal de verificação das...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e mudanças nas penas aplicáveis a crimes relacionados ao crime organizado.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui as dificuldades geográficas entre os fatores que poderão ser considerados pelo programa Pé-de-Meia. A medida busca reconhecer obstáculos relacionados ao deslocamento e...
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a doenças crônicas no SUS. O texto tem como foco organizar o atendimento a esse público dentro da...
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pretende proibir a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A proposta trata da repetição do pagamento quando o...
Debate acompanhado pela Câmara dos Deputados reuniu análises sobre habitação, saneamento e esporte como temas relevantes para a agenda das eleições de 2026.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a identificação visível da capacidade dos galões de combustíveis. A proposta busca padronizar a informação apresentada nos recipientes e facilitar...
O Projeto de Lei 2307/2026 estabelece medidas de acolhimento para empregadas que retornam da licença-maternidade em empresas com 20 ou mais funcionários. A proposta ainda será analisada pelo Congresso e...
Especialistas discutiram os principais desafios de habitação, saneamento e esporte que podem integrar o debate público nas eleições de 2026, segundo a Agência Câmara de Notícias.
O Projeto de Lei 3038/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria piso salarial para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas e estabelece regras para jornada, horas extras, trabalho noturno e...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.