A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que reconhece a seleção brasileira de futebol como símbolo da cultura nacional. A proposta passa a integrar a tramitação legislativa a...
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece prioridade, no Minha Casa, Minha Vida, para famílias que tenham crianças com câncer. A medida trata do atendimento habitacional...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A medida busca impedir a associação dessas plataformas a equipes, competições e demais...
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de crédito voltada a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de trabalho...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta que extingue a taxa de fiscalização sobre telefones celulares. O texto avançou na análise legislativa, mas a decisão da...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida trata da composição dos trajes e ainda precisa...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a criação de incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. A medida pretende estimular a reinserção desses...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa voltado à atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta estabelece um eixo específico para o atendimento desse público e...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê impedir o acesso a benefícios federais por pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida está prevista em projeto de lei...
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria parâmetros de privacidade para procedimentos de verificação de idade na internet. A iniciativa trata do uso de dados pessoais durante esse processo.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punições para empresas que atrasarem o pagamento de médicos. A medida busca responsabilizar as companhias pelo não cumprimento das obrigações financeiras assumidas...
Comissão mista pode votar nesta terça-feira parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A análise trata da criação de uma exigência para quem pretende atuar profissionalmente...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados define regras para enfrentar a exploração sexual infantil associada ao turismo e ampliar a proteção de crianças e adolescentes nesse contexto.
A Câmara dos Deputados deverá contar com seis parlamentares com deficiência a partir de 2027. A mudança integra a composição prevista para a próxima legislatura e foi divulgada pela Agência...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário recebido por jovem aprendiz não seja considerado no cálculo da renda familiar per capita do Bolsa Família. A medida...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A iniciativa pretende tornar mais específica a indicação de idade recomendada para esse tipo...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê transformar em crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A medida ainda depende da tramitação legislativa e...
Proposta permite que Santas Casas participem de compras feitas pelo governo para obter insumos mais baratos. O texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e não altera, por...
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca ampliar as condições de permanência e participação de estudantes com autismo em cursinhos pré-vestibular mantidos pelo poder público. O texto ainda depende da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que serviços de streaming não exibam publicidade em planos pagos cuja contratação tenha sido feita sem anúncios. A medida busca preservar as...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para identificar talentos esportivos em regiões remotas e áreas vulneráveis, ampliando o alcance da busca por novos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados relaciona a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas à população local. A medida altera o critério usado para definir a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A proposta concentra o debate sobre a preservação de espaços públicos e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria incentivo fiscal para empresas que adquirirem produtos ou materiais de catadores. A medida busca estimular a compra direta desse segmento por meio...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta trata da organização da atividade e dos parâmetros aplicáveis ao...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono correspondentes à redução de emissões obtida por suas atividades. A medida amplia a participação desses...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca impedir a cobrança de preços diferentes para produtos equivalentes destinados a homens e mulheres. A proposta trata da comparação entre itens oferecidos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo, valorizando as lembranças e os registros construídos em torno do torneio.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção da taxa de licenciamento de veículos para entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da tramitação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados por órgãos públicos e escolas. A medida alcança instituições do setor público e prevê uma...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação de crueldade contra animais na internet e prevê responsabilização de redes sociais diante da circulação desse tipo de conteúdo.
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que prêmios obtidos em apostas de quota fixa sejam retidos para o pagamento de pensão alimentícia, além de permitir o direcionamento da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta organiza o tema como...
Projeto divulgado pela Câmara dos Deputados prevê ampliar a transparência sobre os dados utilizados na análise de crédito. A iniciativa coloca em foco as informações que orientam a avaliação de...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de Notícias, que publicou a informação sobre a escolha dos...
Mais de 10 milhões de eleitores votaram em branco ou anularam o voto na disputa para deputado federal, conforme levantamento divulgado pela Agência Câmara de Notícias.
A Câmara dos Deputados passará a contar com 109 mulheres eleitas, crescimento de 21,1% da bancada feminina em comparação com a composição anterior. O resultado modifica a presença feminina entre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças sobre a legalização de poços domésticos e as regras aplicáveis ao esgoto. A medida ainda depende do andamento da tramitação legislativa...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas em seus portais da transparência. A medida busca reunir registros visuais entre os dados...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em situações de subsistência recebam uma advertência antes da aplicação de multa ambiental. A iniciativa trata da sequência de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece alcance nacional para a criminalização da venda e do uso de linhas com cerol. A medida busca uniformizar a resposta legal ao...
Projeto divulgado pela Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular e assegurar acesso universal às universidades públicas. A medida altera o modelo atual de seleção para o ensino superior.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. A iniciativa coloca esses espaços esportivos no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão das polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca atualizar a composição do sistema para contemplar as...
As eleições de 2026 deverão ser debatidas a partir de desafios relacionados à infraestrutura, à cultura e à economia. Especialistas trataram dos três temas em discussão registrada pela Câmara dos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a incluir questões relacionadas à área de formação técnica. A proposta altera o escopo temático da avaliação, hoje...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos. A proposta ainda precisa avançar nas etapas do processo legislativo antes de...