As obras de requalificação urbanística e saneamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins estão em processo de licitação para a contratação da empresa responsável pelos serviços, segundo a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). O andamento ocorre após a renovação da Licença de Instalação concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com validade até novembro de 2028.
A autorização foi emitida para a UGPE e permite a continuidade das etapas técnicas e administrativas do programa, desde que sejam atendidas as exigências ambientais estabelecidas pelo instituto. A licença contempla intervenções de infraestrutura urbana, drenagem, sistema viário, parques, praças e construção de unidades habitacionais em áreas de Parintins.
Intervenções no entorno da Lagoa da Francesa
A frente de urbanização prevê a requalificação de mais de 208 mil metros quadrados em seis bairros. Entre as estruturas previstas estão parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um novo mercado e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
O programa também reúne ações de saneamento básico, macrodrenagem e microdrenagem, mobilidade urbana, recuperação ambiental, sistema de esgotamento sanitário e construção de equipamentos públicos. As intervenções abrangem os bairros Castanheira, Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial.
Atendimento habitacional
Na área habitacional, o Prosai prevê medidas para 869 famílias que vivem em locais sujeitos a alagamentos no entorno da Lagoa da Francesa. As alternativas incluem construção de unidades residenciais e comerciais, indenizações, Compra Assistida, permuta de terreno e casa, auxílio-moradia e bolsa-moradia transitória.
Também estão previstas melhorias habitacionais para famílias que permanecerem nos imóveis. O acompanhamento é feito por meio do Trabalho Técnico Social, com ações de mobilização comunitária, participação social e acompanhamento durante as etapas do programa.
Recursos e licenciamento
Conforme o Governo do Amazonas, o Prosai Parintins tem recursos previstos de US$ 100 milhões. Desse total, US$ 70 milhões correspondem a financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e US$ 30 milhões são de contrapartida estadual. A execução está sob responsabilidade da UGPE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a licença permite o avanço da implantação das obras mediante o cumprimento das condições ambientais. A autorização foi assinada na terça-feira (03/11). Para o governador Roberto Cidade, o programa deverá ampliar a oferta de moradia, saneamento e espaços de lazer para a população de Parintins.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Arquivo e Paula Pessoa/UGPE
