Moradores da avenida 7 de Maio, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, precisam apresentar documentos pessoais, registros relacionados ao estado civil e comprovantes do imóvel durante a atualização cadastral promovida pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). A etapa antecede a emissão dos títulos definitivos de propriedade.
O atendimento é destinado às famílias que receberam informativo da autarquia e ocorre na quinta-feira e nesta sexta-feira (05 e 06/11), das 8h30 às 16h, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, na avenida Curaçao, s/nº, no Nova Cidade. Não há cobrança para os beneficiários.
Lista de documentos
Para a atualização, os moradores devem levar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), documentos dos integrantes da família e comprovante de renda. Para menores de idade, pode ser apresentada a certidão de nascimento.
A documentação também varia conforme o estado civil. Casados devem apresentar certidão de casamento e documentos do cônjuge ou declaração de união estável. Para divorciados, é exigida certidão de casamento com averbação do divórcio. Viúvos devem levar a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Também são aceitos como comprovantes do imóvel contas de água ou energia elétrica, IPTU e documentos que demonstrem a posse, como contrato, recibo ou outro instrumento de compra e venda.
Etapa da regularização
Segundo a Suhab, as equipes conferem os dados das famílias e a documentação apresentada para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária. A autarquia informa que a ação integra um cronograma que deve beneficiar mais de 2 mil famílias até o final do ano.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, orientou os moradores que receberam o informativo a comparecer ao local com os documentos solicitados. De acordo com a autarquia, a atualização cadastral é necessária antes da emissão dos títulos definitivos.
Programa Amazonas Meu Lar
O Programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, reúne ações estaduais de habitação e regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões em recursos estaduais e federais.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Suhab, pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. O Governo do Amazonas informa que mais de 32 mil famílias já foram beneficiadas, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Divulgação/Suhab
