Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, poderão participar de um mutirão de cadastramento para regularização fundiária nos dias 21 e 22 de outubro. O atendimento será realizado das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita.
A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), da Prefeitura de Manaus, dentro das atividades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante o mutirão, os moradores receberão orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos necessários para a regularização dos imóveis.
Documentos para o atendimento
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar uma foto da frente da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF, documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás e comprovante de residência atual.
Também há exigências específicas para diferentes situações familiares. Pessoas casadas devem levar a certidão de casamento, além do RG e CPF do cônjuge. No caso de pessoas divorciadas, é solicitada a certidão de casamento com averbação do divórcio. Para viúvos, são necessários a certidão de óbito e a certidão de casamento.
Etapa do processo
Segundo a Prefeitura, o cadastramento permite reunir informações sobre as famílias e os imóveis para dar continuidade ao processo de regularização fundiária no Parque dos Buritis. A administração municipal afirma que a iniciativa está relacionada ao ordenamento territorial, à segurança jurídica da posse e da propriedade e ao direito à moradia.
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, afirmou que o levantamento ajuda a conhecer a realidade das famílias e reúne dados necessários para o prosseguimento do trabalho na área.
A Prefeitura informa ainda que, por meio do programa Manaus Legal, a Semhaf já regularizou mais de 20 mil imóveis. A relação citada pelo município inclui comunidades e bairros como Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
