Moradores convidados do bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus, devem apresentar documentos pessoais, comprovantes e registros relacionados ao imóvel durante o mutirão de atualização cadastral promovido pela Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab). O atendimento será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, das 8h às 14h, na Escola Estadual Mário Monacelli.
A Suhab estima atender mais de 500 famílias na ação, que integra os procedimentos de regularização fundiária na localidade. Antes do mutirão, equipes percorreram o bairro para entregar convites aos moradores. Os lotes das unidades habitacionais foram identificados com selos, e as famílias receberam a lista da documentação necessária.
Documentos necessários
Para a atualização cadastral, é preciso levar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), documentos dos demais integrantes da família, comprovante de renda, comprovante de residência e algum registro que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou comprovante de compra e venda.
Entre os comprovantes de residência aceitos estão contas de água e energia elétrica ou o carnê do IPTU. Para menores de idade, podem ser apresentados RG e CPF ou certidão de nascimento.
A documentação sobre o estado civil também faz parte do atendimento. Pessoas casadas devem levar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge. Em casos de união estável, é necessária a declaração correspondente. Divorciados devem apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Para viúvos, são exigidas a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Regularização fundiária
Segundo a Suhab, a atualização dos dados permite organizar as informações das famílias e dar continuidade aos procedimentos relacionados à emissão futura dos títulos definitivos dos imóveis. A ação faz parte do Programa Amazonas Meu Lar e do cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), executados pelo Governo do Amazonas.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, afirmou que o cadastramento é necessário para avançar na regularização dos imóveis e ampliar a segurança jurídica dos moradores. A moradora Kilcione Moreira disse que as famílias aguardavam pela mobilização e tiveram tempo para reunir os documentos.
O Governo do Amazonas informa que outras ações de atualização cadastral foram realizadas em Manacapuru e em conjuntos habitacionais de Manaus. Em Manacapuru, 117 famílias dos conjuntos Manacapuru I e II foram atendidas. Na capital, os trabalhos citados envolvem o Conjunto Cidadão 5, no bairro Nova Cidade, e o Conjunto Nova Cidade – Etapa 1.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Henrique Miranda/Suhab
