Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico em nomeações a tribunais superiores e a desembargadores. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2993/26, que fixa em lei os requisitos para comprovar o notável saber jurídico exigido na nomeação de ministros de tribunais superiores...
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação e fraude fiscal, com critérios e proteção ao informante. O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de forma espontânea, denunciarem crimes de sonegação e fraude fiscal. A proposta está...
Projeto envolve Concultura e Seminf para modernizar viadutos e valorizar artistas mulheres. A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quinta-feira, 27/8, o projeto Manaus em Cores: Arte que Protege, iniciativa do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que une arte, cultura e infraestrutura...
Abertura da fase distrital da 14ª Feira Municipal de Ciências na DDZ Norte com 107 projetos e ênfase no protagonismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira, 27/8, a etapa das unidades de ensino da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Norte da...
Encontro on-line reuniu representantes de 364 grêmios estudantis para debater protagonismo, movimentos e práticas inspiradoras. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 27/8, o 3º Ciberencontro dos Grêmios Estudantis da rede municipal. O encontro, transmitido pelo Google Meet, reuniu representantes dos 364...
Entrega de prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus em cerimônia da Semef. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), entregou nesta quinta-feira, 27/8, os prêmios do sexto sorteio de 2026 da campanha Nota Premiada Manaus....
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra animais. O Projeto de Lei PL 3171/26, de autoria do deputado Messias Donato (União-ES), propõe que fabricantes de produtos para alimentação animal informem, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A matéria está em análise na...
Ação do Procon Manaus em escola municipal apresentou noções de consumo consciente a mais de 100 crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na quinta-feira, 27/8, uma edição do Procon Manaus nas Escolas na escola municipal Pequeno Príncipe, na...
Cinquenta e oito estudantes da Prefeitura de Manaus e 10 coordenadores de CTEs participaram da fase estadual da OBR nesta quinta-feira, 27/8. A Prefeitura de Manaus levou 58 estudantes para a fase estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada nesta quinta-feira, 27/8, no Serviço Social da Indústria (Sesi) –...
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...