Moradores da zona norte de Manaus podem buscar atendimento para emissão de documentos, regularização do CPF, acesso a crédito, defesa do consumidor e outros serviços nos PACs Sumaúma e Via Norte. As unidades são administradas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serviços disponíveis
Instalado no primeiro piso do Shopping Sumaúma, no bairro Cidade Nova, o PAC Sumaúma reúne 15 tipos de atendimento. A unidade oferece emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços da Águas de Manaus, Cartório de Protesto de Títulos, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Procon Amazonas, Receita Federal, Sefaz, Junta Militar, Detran-AM, Defensoria Pública e Bradesco.
Também estão disponíveis atendimentos relacionados à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, declaração de hipossuficiência para solicitação gratuita da segunda via de certidões, suporte psicossocial, habitação, trabalho e empreendedorismo.
O PAC Via Norte, localizado no Shopping Via Norte, no bairro Santa Etelvina, disponibiliza 13 serviços. Entre eles estão a emissão da CIN, atendimento da Águas de Manaus, serviços da Afeam, programa Empreender no Envelhecer, atendimento para pessoas idosas e com deficiência, declaração de hipossuficiência, suporte psicossocial, Procon Amazonas, Receita Federal, Sefaz, Setemp e balcão do Gov.br.
Documentos exigidos
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, original e cópia legível, comprovante de residência, também original e cópia, além do CPF regularizado junto à Receita Federal.
Quem precisa regularizar o CPF deve levar certidão de nascimento ou casamento original, documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de endereço. Para pedir a declaração de hipossuficiência, usada na solicitação gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, são exigidos a certidão antiga, original ou cópia, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Os documentos para solicitar financiamento pelo programa +Crédito Amazonas variam conforme o perfil. Pessoas físicas devem apresentar CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de renda e, quando aplicável, certidão de casamento, divórcio, união estável ou óbito.
Para pessoas jurídicas, como MEI, ME ou EPP, a lista inclui Requerimento de Empresário ou Contrato Social, Cartão CNPJ, Alvará de Funcionamento, Certificado de Regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos estaduais e municipais, além de RG e CPF dos sócios ou administradores.
Endereços
O PAC Sumaúma funciona no Shopping Sumaúma, no primeiro piso, na Cidade Nova. O PAC Via Norte fica no piso L2 do Shopping Via Norte, na avenida Arquiteto J. H. Bento Rodrigues, 3.541, Santa Etelvina.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Ygson França/Sejusc
