O acesso à informação como instrumento de autonomia e proteção foi o foco de uma palestra realizada nesta quarta-feira (28), no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A atividade abordou os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e reuniu representantes da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), o encontro teve como objetivo orientar a população idosa sobre os direitos previstos na legislação e sobre a importância de exercê-los no cotidiano. A iniciativa também tratou da prevenção à violência e do fortalecimento da cidadania.
Orientação sobre direitos
Durante a palestra, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), destacou a necessidade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos diante dos desafios relacionados ao envelhecimento populacional.
Segundo Pinheiro, a educação em direitos é necessária para que as pessoas conheçam as garantias previstas na legislação e possam utilizá-las. Ele também afirmou que a mudança demográfica demanda planejamento, investimento e ações voltadas à dignidade e à qualidade de vida.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais. Entre as garantias citadas estão o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos em lei. A legislação também prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência.
Atuação da Fundação Doutor Thomas
Para o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, levar orientações a espaços de convivência pode aproximar as pessoas idosas da rede de proteção. Ele afirmou que a fundação busca desenvolver ações relacionadas ao acolhimento, à escuta e ao conhecimento dos direitos.
A Prefeitura de Manaus informou que a palestra faz parte do trabalho desenvolvido pela Fundação Doutor Thomas para promover respeito, autonomia e qualidade de vida entre a população idosa. A ação também reforçou a atuação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade na garantia desses direitos.
Na divulgação da Prefeitura de Manaus, não foram informados o número de participantes nem a previsão de novas palestras sobre o tema.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
