Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, começaram a ser cadastrados pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) para o processo de regularização fundiária dos imóveis. A Prefeitura de Manaus informou que a ação pretende alcançar mais de mil propriedades da comunidade.
Atendimento ocorre nesta quinta-feira
O cadastramento teve início na quarta-feira (21) e continua nesta quinta-feira (22), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita.
De acordo com a Prefeitura, a previsão apresentada pela Semhaf é concluir o processo em cinco meses. Depois dessa etapa, a administração municipal pretende entregar os títulos definitivos de propriedade aos moradores do Parque dos Buritis.
O secretário da Semhaf, Junior Nunes, afirmou que o cadastramento começa com a entrega da documentação exigida. Segundo ele, as famílias deverão receber os títulos definitivos de suas moradias ao fim do prazo estimado.
Documentos exigidos
Para solicitar o atendimento, o morador deve apresentar uma foto da parte frontal da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF, além do documento do lote ou de um comprovante de residência de sete anos atrás e do comprovante de residência atual.
Também há exigências específicas conforme o estado civil do proprietário. Pessoas casadas precisam levar a certidão de casamento, o RG e o CPF do cônjuge. Em caso de divórcio, é necessário apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Para viúvos, são solicitadas a certidão de óbito e a certidão de casamento.
Expectativa dos moradores
Arlete da Glória, de 75 anos, mora no Parque dos Buritis desde a criação da comunidade. Ela disse esperar há 16 anos pelo título definitivo e afirmou que a documentação poderá contribuir para a valorização da casa.
Célia Cativo, de 57 anos, também relatou que aguardava o início do processo. A moradora afirmou que, embora pagasse as contas de água e luz, ainda não tinha o título definitivo da propriedade.
A regularização fundiária do Parque dos Buritis faz parte do programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. Conforme a Prefeitura, outros bairros também serão incluídos nas ações do programa, que tem como objetivo regularizar moradias em áreas urbanas e rurais de Manaus.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
