Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar […]
Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados […]
Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados […]
IMMU realiza pesquisa volumétrica de veículos e pedestres na avenida Itaúba para avaliar segurança na travessia
Pesquisa volumétrica mensurou fluxo de veículos, contagem de pedestres e tempo de espera para travessia junto à creche municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou, […]
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar debates sobre maioridade penal e impactos na infância e nas leis
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de […]
Prefeitura de Manaus lança lote promocional do PassaFácil para o Sou Manaus Passo a Paço 2026 com três mil cartões e benefícios
Promoção oferece cartão PassaFácil com seis passagens e pulseira de acesso ao festival Sou Manaus 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult e do IMMU, em […]
Ministério da Saúde visita Manaus para avaliar ações de saúde mental indígena e adaptações locais
Visita técnica do Ministério da Saúde avaliou adaptações do Caps AD III para atendimento à população indígena em Manaus. O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira, 26/8, uma […]
Visa Manaus capacita 60 permissionários para reforçar segurança sanitária nas barracas do festival #SouManaus Passo a Paço 2026 no centro histórico de Manaus
Visa Manaus capacitou 60 permissionários para orientações sobre boas práticas sanitárias antes do festival #SouManaus Passo a Paço 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de […]
CMS Manaus elege nova diretoria executiva para conduzir controle social do SUS por um ano
Eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde ocorreu em 26/8 no auditório do complexo de Saúde Oeste. Durante a 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas Boa Vista e São Bento
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, renovou o pavimento das ruas Boa Vista e São Bento no bairro da Paz na quarta-feira, 26/8. A Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa projeto que garante ressarcimento em fraudes envolvendo Pix e transferências eletrônicas
Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos […]
Câmara analisa Projeto de Lei 3278/26 que exige quadro de informações sobre uso de dados nas plataformas digitais
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços […]
Prefeitura de Manaus inicia obras da primeira Rua Gastronômica e interdita trechos no Centro-Sul
Prefeitura de Manaus interditou trechos do Centro-Sul na manhã de 26/8 para dar início à obra da primeira Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta […]
Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas de segurança para esportes de aventura em todo o Brasil
PL 3096/26 estabelece requisitos mínimos de segurança para exploração comercial de esportes de aventura no Brasil. O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 3096/26, que […]
Gastronomia em Manaus terá aula-show com Jefferson Rueda para valorizar a Amazônia
Prefeitura de Manaus e ManausCult promovem aula-show para formação e valorização dos sabores da Amazônia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]
Congresso deve votar na próxima semana a MP 1357/26 que zera taxa de importação para compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara diz que Medida Provisória que elimina taxa para compras de até 50 dólares será levada a votação em breve. O presidente da Câmara dos Deputados, […]
Sine Manaus oferta 845 vagas de emprego e atende candidatos para validação da CTPS nesta quinta–feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 845 vagas em diferentes áreas e orienta sobre validação da carteira de trabalho digital. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus avança na implantação e revitalização da sinalização viária para organizar o tráfego e proteger pedestres
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, executa obras de sinalização viária em diferentes zonas da capital para melhorar orientação e ordem no tráfego. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus realiza levantamento para modernização da iluminação pública do Centro e substituição de postes antigos
Ageman vistoria vias do Centro para levantamento de postes que serão revitalizados ou substituídos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do […]
Prazo para opção ao Simples Nacional passa para setembro de 2026 e terá efeitos em janeiro de 2027
Prefeitura de Manaus informa alteração no calendário de opção ao Simples Nacional e novo fluxo de indeferimento operado pela Receita Federal. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus alerta sobre prazos e novas regras do Simples Nacional para opção em 2026
Prefeitura de Manaus e Semef orientam empresários e contadores sobre mudança no calendário e no fluxo de opção ao Simples Nacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio […]
Marcellus Campêlo adota conceito Lixo Zero na campanha e defende gestão de resíduos como política pública
A destinação correta dos resíduos gerados durante os eventos de campanha do candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), segue o conceito Lixo Zero. […]
Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em […]
Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa […]
Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados defende abertura de informações e pluralidade durante premiação do Congresso em Foco nesta terça (25).nnHugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou […]
Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
Projeto de lei cria obrigação para contratos públicos reservar vagas a jovens em busca do primeiro emprego. O Projeto de Lei 2706/26, de autoria do deputado licenciado Ribeiro […]
Manaus Previdência inicia capacitação para agentes de RH sobre o Sisprev e atualiza rotinas previdenciárias
Manaus Previdência realiza treinamento para agentes de Recursos Humanos sobre o uso do Sisprev em parceria com Agenda Assessoria. Manaus Previdência (Manausprev) iniciou nesta terça-feira, 25/8, um treinamento […]
Rede municipal de Manaus registra participação inédita de 63 escolas na OBMEP Mirim 2026 em primeira fase
Semed de Manaus inscreve 63 escolas na 5ª edição da OBMEP Mirim; provas aplicadas em 25/8 em todo o país. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus executa demolição administrativa de construção que ocupava calçada no Armando Mendes
Implurb removeu construção irregular que ocupava integralmente a calçada no bairro Armando Mendes, em ação administrativa realizada em 25/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Sine Manaus oferece 763 vagas de emprego com atendimento presencial em 26/8 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus (Sine Manaus) abre 763 vagas e realiza pré-seleção presencial nesta quarta–feira, 26/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
Guia reúne 14 recomendações elaboradas por jovens para orientar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde […]
Prefeitura de Manaus inicia cadastro de comerciantes informais para SouManaus Passo a Paço 2026 e evento em setembro
Semacc abriu cadastramento para trabalhadores do comércio informal que atuarão no festival entre 4 e 7 de setembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
Medida provisória prevê R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para oferta de financiamentos a exportadores afetados por tarifas dos EUA e pela alta do petróleo. O Congresso […]
STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
Decisão do STF de 2023 e regras sobre oferta e fiscalização do transporte no dia da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, a oferta gratuita […]
MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis. A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 […]
Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
Campanha nacional instituída pela Lei 15.491/26 prevê ações educativas e iluminação vermelha de prédios públicos em junho. A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que institui a […]
Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para energia eolica e protege comunidades próximas a parques
Projeto de Lei 2591/26 prevê regras para proteger comunidades que vivem próximas a parques de energia eolica. O Projeto de Lei 2591/26, apresentado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), […]
MP 1386/26 prorroga por um ano prazos do regime drawback para empresas afetadas pelos Estados Unidos
MP 1386/26 estende excepcionalmente por mais um ano suspensões tributárias do regime de drawback. A Medida Provisória 1386/26 prorroga, por mais um ano, os prazos de suspensão de […]
Prefeitura de Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste para garantir escoamento das águas das chuvas
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia e restabelece escoamento das águas das chuvas
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Projeto de lei permite uso do FGTS para compra de casa mais próxima quando imóvel anterior estiver a mais de 50 km
Proposta altera critério municipal por limite objetivo de 50 km para permitir uso do FGTS mesmo quando o trabalhador já possui outro imóvel. O Projeto de Lei 481/26 […]
Projeto de lei exige transparência no uso de aeronaves privadas por autoridades e detalha regras
Projeto de Lei 2080/26 determina divulgação de voos, dados de passageiros e do proprietário em até 72 horas. O Projeto de Lei 2080/26, em análise na Câmara dos […]
CMDU de Manaus aprova quase 90% dos processos analisados entre janeiro e julho de 2026
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de […]
Implurb emite 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões […]
Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento […]
Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o […]
Prefeitura de Manaus abre cadastramento para comércio informal atuar no Sou Manaus Passo a Paço 2026
Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfaltica nas ruas Boa Vista e São Bento na zona Centro-Oeste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, aplicou nova camada de asfalto nas ruas Boa Vista e São Bento para melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por […]