O projeto Arara Azul 1 recebeu autorização para utilizar uma área de 26,35 hectares em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus. A permissão foi formalizada pelo Governo do Amazonas e pela Petrobras por meio de um Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que mantém a propriedade do imóvel com o Estado.
O documento foi assinado na terça-feira (03/11), na sede do Governo do Amazonas, pelo governador Roberto Cidade, pela secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, e pela gerente-geral interina da Petrobras, Suzanna Calache. A área será usada para atividades relacionadas à implantação e à perfuração do poço Arara Azul 1.
Área integra patrimônio estadual
O terreno está localizado na margem esquerda do rio Tefé e faz parte da Gleba Santos Dias. Segundo as informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, o imóvel tem 26,3522 hectares e perímetro de 2.679,390 metros. A área está registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tefé.
De acordo com Renata Queiroz, o termo estabelece as condições para o uso do imóvel público e integra as ações estaduais de regularização fundiária. A secretária afirmou que a formalização permite organizar a destinação da área e acompanhar sua utilização pela empresa.
Investimentos e previsão de conclusão
O gerente de Planejamento e Gestão da Petrobras, Eliseu Robert Lage Oliveira, informou que o plano quinquenal de negócios da companhia prevê aproximadamente US$ 500 milhões em investimentos na região, incluindo diferentes projetos de perfuração. Para os trabalhos relacionados ao poço autorizado pelo termo, a previsão apresentada é de conclusão até março de 2027.
O representante da Petrobras também afirmou que a empresa mantém cerca de 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no Amazonas. A divulgação não apresenta uma estimativa específica de novos postos de trabalho vinculados ao projeto Arara Azul 1 nem detalha o cronograma das etapas posteriores à autorização de uso da área.
Uso do imóvel
O CDRU formaliza a autorização para que a Petrobras utilize o terreno nas atividades previstas, sem transferir a titularidade da propriedade. Conforme o Governo do Amazonas, o instrumento também define os parâmetros legais para o desenvolvimento das ações da companhia e permite ao Estado manter o registro e o acompanhamento da destinação do imóvel.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Fábio Romão/Sect
