Demandas relacionadas a consultas, exames, medicamentos, cirurgias e outros procedimentos de saúde estão entre os casos acompanhados pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A atuação do núcleo foi apresentada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) durante uma visita institucional realizada nesta sexta-feira (13/11), em Manaus.
O encontro ocorreu na sede do Nudesa, na rua Barroso, no Centro, zona sul da capital. O secretário de Estado de Saúde, Luís Alberto Saraiva, conheceu a estrutura e as atividades do núcleo, que trabalha na articulação entre as instituições para encaminhar demandas da população relacionadas ao acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Encaminhamento pela CRELS
Durante a agenda, foi apresentada a Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRELS). O espaço analisa solicitações ligadas aos serviços do SUS e busca soluções administrativas para questões que possam ser resolvidas por meio do diálogo, sem a necessidade de abertura de processos judiciais.
O Nudesa atua pelas vias judicial e extrajudicial, com a finalidade de contribuir para que os pacientes tenham acesso aos serviços de saúde de que necessitam. Segundo o secretário Luís Alberto Saraiva, a aproximação com a Defensoria Pública e com órgãos de controle pode melhorar o encaminhamento das demandas e reduzir judicializações.
“A secretaria tem buscado, de forma rotineira, manter o diálogo com os órgãos de controle e com a Defensoria Pública. Essa aproximação é fundamental para melhorarmos a atenção à saúde da população do Amazonas e diminuirmos as judicializações”, afirmou.
Cooperação entre instituições
O defensor público do Estado do Amazonas, Arlindo Gonçalves, também destacou a cooperação entre a DPE-AM e a SES-AM por meio da CRELS. De acordo com ele, parte das questões de saúde encaminhadas à Defensoria é resolvida sem recurso à Justiça.
Na divulgação da visita, não foram apresentados números de solicitações analisadas, prazos de atendimento, custos ou resultados quantitativos da atuação da CRELS. As informações registram a existência da articulação institucional e descrevem o funcionamento proposto para o encaminhamento administrativo das demandas.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Evandro Seixas/SES-AM
