Franca, no interior de São Paulo, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional do Basquete. A homenagem foi estabelecida pela Lei 15.514/2026, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026.
A norma teve origem no Projeto de Lei 127/2019, apresentado pela deputada Renata Abreu (SP), atualmente licenciada do mandato. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes da sanção presidencial. O texto confere ao município paulista o reconhecimento oficial por sua relação histórica e cultural com o basquete.
Segundo a Agência Câmara, a justificativa do projeto destaca que o basquete faz parte do cotidiano de Franca e mobiliza diferentes setores da cidade. A modalidade está presente em escolas, projetos sociais, categorias de base, academias e estabelecimentos comerciais.
Relação com o basquete começou na década de 1940
Durante a análise da proposta no Senado, o relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirmou que a ligação de Franca com o basquete remonta à década de 1940. Desde então, o esporte passou a integrar a identidade local e a ocupar espaço de destaque na vida comunitária.
O parecer também ressaltou a contribuição do município para a formação de atletas, técnicos e árbitros. Ao longo dessa trajetória, profissionais ligados à cidade ajudaram a projetar o basquete brasileiro em competições nacionais e internacionais.
O reconhecimento concedido pela lei formaliza uma característica já associada à imagem de Franca. A cidade se tornou conhecida pela presença constante do basquete em sua rotina esportiva e pela continuidade de iniciativas voltadas à formação de novos jogadores.
Sesi Franca Basquete é citado no processo
O Sesi Franca Basquete foi mencionado no parecer do Senado como uma das equipes mais tradicionais e vitoriosas do país. A equipe é apontada como parte importante da história esportiva do município e como uma referência para a manutenção da modalidade na cidade.
A presença de uma equipe de destaque contribui para aproximar o esporte da população e para estimular o interesse de crianças e adolescentes. Em Franca, a prática do basquete se distribui por diferentes ambientes, desde atividades escolares e projetos de iniciação até competições de categorias de base.
O texto analisado pelos parlamentares também relaciona o basquete à formação de profissionais que atuam em várias áreas da modalidade. Além dos atletas, a cadeia esportiva envolve técnicos, árbitros, professores e outros trabalhadores ligados à organização e ao desenvolvimento das atividades.
Esporte movimenta escolas, projetos e comércio
De acordo com a justificativa apresentada no processo legislativo, o basquete ultrapassa o ambiente das quadras em Franca. A modalidade mobiliza escolas, projetos sociais, academias e estabelecimentos comerciais, criando uma rede de atividades relacionada ao esporte.
Essa presença também foi associada à geração de empregos e ao incentivo ao turismo esportivo. Jogos, campeonatos e eventos ligados ao basquete podem atrair visitantes e ampliar a circulação de pessoas em serviços, comércio e equipamentos esportivos, conforme destacado no parecer do Senado.
O título reconhece, portanto, não apenas a atuação de equipes profissionais, mas um conjunto de práticas que envolve a comunidade. A importância do basquete em Franca é apresentada como resultado da combinação entre tradição, formação esportiva e participação de diferentes instituições.
Projeto tramitou por mais de sete anos
O Projeto de Lei 127/2019 foi apresentado em 4 de fevereiro de 2019. A proposta passou pelas comissões da Câmara dos Deputados e recebeu análise sobre aspectos relacionados à cultura, à constitucionalidade e à técnica legislativa.
Em dezembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto. A redação final foi aprovada em março de 2026, quando a matéria foi encaminhada ao Senado Federal. Depois da aprovação nas duas Casas do Congresso, o texto seguiu para a sanção presidencial.
A tramitação terminou com a publicação da Lei 15.514/2026, que oficializou Franca como Capital Nacional do Basquete. A medida transforma em reconhecimento legal uma identificação construída ao longo de décadas entre o município paulista e a modalidade.
Reconhecimento reforça identidade esportiva de Franca
Com a nova lei, Franca passa a ter formalmente um título nacional relacionado à sua principal tradição esportiva. A denominação destaca a contribuição da cidade para o basquete brasileiro e a participação de sua população na preservação dessa trajetória.
O reconhecimento também evidencia o papel de iniciativas locais na formação de atletas e na difusão do esporte. A história citada no processo legislativo é marcada pela presença do basquete desde os anos 1940, pela atuação de equipes e pela mobilização de escolas, projetos sociais, academias e empresas.
Assim, a Capital Nacional do Basquete deixa de ser apenas uma referência popular associada a Franca e passa a constar oficialmente na legislação brasileira. A lei reconhece a cidade como um dos principais polos de desenvolvimento da modalidade no país.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
