Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP […]
Serviço do Implurb oficializa nomes de logradouros e fornece certidões para regularização e comprovação de endereços em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá […]
Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas ou empresas com interesse em decisões da administração pública. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o […]
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com descontos, selo e apoio técnico e financeiro. O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional […]
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Prefeitura de Manaus realiza pintura e intervenções em grafite no viaduto Antônio Simões durante a madrugada de 2/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos […]
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou […]