Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres, sem exigência de licença, plano de voo ou registro operacional. O deputado Luiz Philippe de Orleans […]
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 892 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientação para cadastro. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
A participação do Senado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo terminou em 13 de setembro, em uma edição recorde, com 760 mil visitantes. A instituição apresentou cerca de...
Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas e regula a participação de tipsters. O Projeto de Lei 3265/26, em análise na Câmara dos […]
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...
Recuperação do pavimento nas ruas São Paulo e São Timóteo muda circulação no bairro Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus e Semsa ampliam indicação da vacina contra o Papilomavírus Humano para crianças vítimas de violência sexual. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência de inscrição prévia no CadÚnico. A...