Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê penas mais altas para crimes de envenenamento praticados contra crianças e pessoas vulneráveis.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe assegurar, em lei, a oferta de vacina contra a bronquiolite para crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O eleitor que estiver fora de sua cidade nas eleições de 2026 poderá votar em trânsito, desde que faça o pedido dentro do prazo definido pela Justiça Eleitoral e esteja...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas deverão orientar os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha os produtos. A medida busca...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma auditoria dos currículos de pessoas indicadas para cargos em agências reguladoras. A iniciativa busca estabelecer uma etapa formal de verificação das...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e mudanças nas penas aplicáveis a crimes relacionados ao crime organizado.
Nova lei modifica as regras do seguro rural e amplia benefícios destinados aos produtores. A medida redefine parâmetros do setor e reforça o papel da proteção securitária na atividade agropecuária.
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida ainda integra a tramitação legislativa e foi divulgada pela Agência...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui as dificuldades geográficas entre os fatores que poderão ser considerados pelo programa Pé-de-Meia. A medida busca reconhecer obstáculos relacionados ao deslocamento e...
Nova lei cria regras para a realização periódica de vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida alcança unidades dos dois setores e organiza a previsão de acompanhamento sanitário...
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a doenças crônicas no SUS. O texto tem como foco organizar o atendimento a esse público dentro da...
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pretende proibir a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A proposta trata da repetição do pagamento quando o...