A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta e pediu esclarecimentos sobre os conteúdos que teriam motivado a medida, as regras...
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de pena a quem compartilhar, em redes sociais, conteúdos considerados ofensivos à honra. A medida amplia o foco da responsabilização...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças sobre a legalização de poços domésticos e as regras aplicáveis ao esgoto. A medida ainda depende do andamento da tramitação legislativa...
A proposta altera o critério de compra pelo poder público ao vincular a aquisição de produtos agropecuários à origem da área em que foram produzidos. O texto trata de mercadorias...
Nas eleições gerais de 2026, a votação na urna eletrônica será organizada em seis etapas, embora estejam em disputa cinco cargos. O eleitor escolherá deputado federal, deputado estadual ou distrital,...
Lei transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o CEFET do Rio de Janeiro em universidades federais. A mudança modifica o status institucional das duas unidades...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece que estados e municípios divulguem fotos de obras públicas em seus portais da transparência. A medida busca reunir registros visuais entre os dados...
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece percentual mínimo de 5% dos cargos do serviço público federal para pessoas com deficiência. A proposta ainda depende da tramitação...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pessoas envolvidas em situações de subsistência recebam uma advertência antes da aplicação de multa ambiental. A iniciativa trata da sequência de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece alcance nacional para a criminalização da venda e do uso de linhas com cerol. A medida busca uniformizar a resposta legal ao...