Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A iniciativa trata de atividades relacionadas à recepção, à...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir representantes comerciais entre os beneficiários do financiamento do Move Brasil. A medida ainda depende da análise legislativa e não altera, por...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados pretende proibir que plataformas digitais adotem mecanismos capazes de induzir o uso compulsivo ou manipular usuários. A proposta coloca no centro do debate a...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema de descarte especial para agulhas e seringas utilizadas em residências. A medida busca estabelecer uma forma própria de encaminhamento...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca estender a proteção destinada às pessoas com autismo para além da infância, alcançando a adolescência e a vida adulta.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar a destinação de recursos do Fundo de Segurança Pública para o pagamento de indenizações a vítimas da violência e a...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política voltada à redução do atropelamento de animais em rodovias. A medida trata o problema como uma...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A medida é...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punição para fraudes envolvendo descontos indevidos em folhas de pagamento. A proposta tem como foco situações em que valores são retirados do...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na criação de condições para ampliar a presença...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. O texto estabelece a presença do profissional como parte da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda doações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A medida busca utilizar o...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas para assegurar direitos de trabalhadores domésticos quando ocorre a morte do empregador. A iniciativa trata de uma situação que pode afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como foco ampliar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de pena a quem compartilhar, em redes sociais, conteúdos considerados ofensivos à honra. A medida amplia o foco da responsabilização...
A proposta altera o critério de compra pelo poder público ao vincular a aquisição de produtos agropecuários à origem da área em que foram produzidos. O texto trata de mercadorias...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida busca verificar as informações acadêmicas e profissionais apresentadas no processo...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de cashback para compras nacionais de até US$ 50. A medida pretende devolver parte do valor pago pelo consumidor...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A medida ainda integra a tramitação legislativa e foi divulgada pela Agência...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas de acolhimento para trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença-maternidade. A proposta trata da transição entre o afastamento e a...