O Passe Livre Estudantil passou a garantir, desde 2022, o transporte gratuito para cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus. Além de facilitar o deslocamento até as escolas, o benefício reduziu a parcela do orçamento familiar destinada ao transporte.
Para estudantes que vivem a mais de 1 quilômetro da unidade de ensino, são disponibilizadas 44 passagens gratuitas por aluno. Nos casos em que a distância entre a residência e a escola é inferior a 1 quilômetro, o estudante ainda pode utilizar a meia-passagem estudantil.
Economia no orçamento das famílias
Entre os beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirma que a gratuidade alterou a organização das despesas domésticas. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar mensalmente uma quantia para o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Convênio entre Estado e Prefeitura
A implantação do Passe Livre Estudantil foi realizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O benefício foi implantado por Marcellus Campêlo, candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, durante o período em que atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE.
Segundo Campêlo, a medida atende a uma reivindicação histórica dos estudantes e foi implantada durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, destacou.
Repasses para a gratuidade
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos. Os recursos foram destinados à manutenção da gratuidade no transporte coletivo para estudantes de escolas públicas da capital.
O Passe Livre Estudantil tem como objetivo assegurar a mobilidade dos alunos e contribuir para o acesso à educação. O programa contempla estudantes das redes estadual e municipal de Manaus, conforme os critérios estabelecidos para a distância entre a residência e a escola.
Fotos: Caio de Biasi.
